Concedida liminar a adquirente de imóvel com dívidas de condomínio

A liminar foi deferida às 23 horas e o mandado cumprido na manhã de ontem (11) pelo oficial de justiça Willjess Moreira.

Justiça manda Unip efetivar matrícula de alunos inadimplentes

Município indenizará família de vigia morto durante assalto

Comerciante que cobrou dívida de terceiro pagará dano moral

Mulher constrangida por suspeita de furto deve receber indenização

Devedor insolvente comete fraude contra credores por alienar imóvel

Cliente receberá indenização por aparelho celular defeituoso

Empresa condenada por defeito no serviço de internet banda larga

IPTU não pode ser cobrado sobre área de preservação ambiental

Ausência de conteúdo depreciativo em publicação não merece indenização

Juiz assiste a cesariana para avaliar erro médico ocorrido em cirurgia semelhante

TJ de São Paulo recebe denúncia contra juiz por prevaricação

Alegação de falta de dinheiro não é justificativa para negar pagamento de precatório

Corpo enterrado em cova errada garante indenização à família

Assistência Judiciária Gratuita se estende a todos os atos do processo

OAB aceita fiscalização eletrônica, mas não a manual nas prisões

Lei catarinense que reestruturou comarcas não reduziu vencimentos de juízes

Estado tem obrigação de indenizar cidadão atingido por bala perdida disparada pela polícia

CNJ determina exonerações no TJ do Rio

Transferência de veículo sem DUT admitida em caso especial